Política de Privacidade
O website https://florestadosaber.pt/ é propriedade da RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e Papel, registada sob o número de identificação de pessoa colectiva (NIPC) 503.536.890, com sede na Quinta de S. Francisco, Eixo, em Aveiro.
Âmbito:
O RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e Papel (adiante designado por RAIZ), na qualidade de Responsável pelo Tratamento, respeita a sua privacidade e compromete-se a protegê-la. Para esse efeito, esta Política de Privacidade visa informar todos os utilizadores do website https://florestadosaber.pt(adiante designado por “website”) sobre as respectivas práticas de recolha e tratamento de dados e informações pessoais, bem como acerca dos seus direitos sobre esses mesmos dados e informações, salvaguardados pela Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto) e pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (adiante designado por “RGPD”).
Finalidades:
Os dados pessoais que sejam recolhidos através do formulário disponibilizado no website, serão tratados para a finalidade de marcação de actividades e visitas no âmbito do projecto Floresta do Saber. O fornecimento de dados pessoais para o tratamento da finalidade mencionada é opcional, mas necessário, na medida em que os dados que estejam marcados com carácter obrigatório serão necessários para cumprir a finalidade contratual ou legal estabelecida. Por conseguinte, se o utilizador não os fornecer, o RAIZ não poderá disponibilizar o serviço ou actividade prevista no website.
Fundamento:
Os seus dados pessoais serão tratados com base no seguinte fundamento jurídico: consentimento. Ao nos facultar os seus dados no nosso website, presta o consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos sejam usados com a única e exclusiva finalidade aqui descrita e de acordo com a legislação em vigor. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem que tal, no entanto torne ilegítimo o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja retirado.
Dados tratados:
Nome responsável: João Ezequiel
Email: joao.ezequiel@thenavigator.com
Tlm.: 931 105 173
Morada: RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e Papel Quinta de São Francisco, Rua José Estevão (EN 230-1) 3800 – 783 Eixo, Aveiro, Portugal.
Método:
O RAIZ tratará os seus dados de forma manual e/ou automatizada.
Destinatários:
Salvo o disposto no parágrafo seguinte, o RAIZ informa que os seus dados pessoais não serão comunicados a terceiros.
O RAIZ poderá contudo contratar terceiros para fornecer suporte de logística ou outro suporte administrativo. Essas partes podem ter acesso a dados pessoais na medida do que seja necessário para fornecer esses serviços.
Prazo de conservação:
Iremos conservar os seus dados pessoais durante o período necessário para a gestão da sua participação nas atividades e visitas no âmbito do projeto Floresta do Saber ou no caso em que o fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais seja o seu consentimento, enquanto este não for retirado. Em qualquer caso, os dados pessoais serão mantidos na medida do estritamente necessário, pelo período necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direitos:
De acordo com a legislação de protecção de dados, tem direito de:
i. Solicitar o acesso aos seus dados pessoais: Tem o direito de obter confirmação sobre se quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito estão, ou não, a ser tratados e, se for esse o caso, solicitar acesso aos seus dados pessoais. As informações de acesso incluem – entre outras coisas – as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais em questão e as categorias de destinatários ou os destinatários a quem os seus dados pessoais foram ou serão divulgados.
Pode ter o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser objecto de tratamento.
ii. Solicitar a rectificação dos seus dados pessoais: tem o direito de obter a rectificação das inexactidões relativas aos seus dados pessoais. Tendo em conta as finalidades do tratamento, tem o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
iii. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais e poderemos ser obrigados a apagar esses dados pessoais.
iv. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, os respectivos dados serão marcados e só podem ser tratados por nós com o seu consentimento ou para determinados fins.
v. Solicitar a portabilidade dos dados: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e pode ter o direito a transmitir esses dados para outra entidade sem que o possamos impedir.
vi. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: tem o direito de, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, o RAIZ irá cessar o tratamento dos seus dados pessoais, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Caso entenda que o tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito viola o RGPD, pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Protecção de Dados).
Para exercer os direitos referidos, ou retirar os consentimentos prestados, o titular dos dados poderá contactar a RAIZ através dos seguintes dados de contacto:
RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e Papel
Morada: Quinta de S. Francisco, Rua José Estevão (EN 230-1), n.º 221, 3800-783 Eixo, Aveiro, Portugal
Email: visitas.raiz@thenavigatorcompany.com
Contactos do Encarregado da Protecção de Dados: joao.ezequiel@thenavigatorcompany.com
Segurança:
O RAIZ utiliza medidas de segurança a nível técnico e organizativo para proteger contra a manipulação, extravio, destruição e acesso não autorizado os dados por si concedidos e tratados pelo RAIZ. As medidas de segurança adoptadas são constantemente optimizadas, de acordo com os avanços tecnológicos mais recentes.
Hiperligações:
Para conveniência e informação, o “website” do RAIZ pode fornecer “links” para “sites” externos. Ao aceder a esses “links” sairá do website da RAIZ. O RAIZ não controla esses websites nem as suas políticas de privacidade, que poderão ser diferentes da presente política de privacidade. O RAIZ não aprova nem representa estes websites. A Política de Privacidade do RAIZ não cobre o tratamento de dados pessoais eventualmente realizado através desses websites externos ao RAIZ. Recomendamos-lhe que consulte as políticas de privacidade de qualquer responsável pelo tratamento antes de submeter a sua informação pessoal. Algumas empresas externas poderão escolher partilhar a sua informação pessoal com o RAIZ, pelo que esta partilha será regulada pela política de privacidade dessa empresa.
Alterações:
O RAIZ reserva o direito de actualizar ocasionalmente a sua Política de Privacidade. Sempre que o fizermos, divulgaremos a data da última actualização. O RAIZ reserva ainda o direito de suspender o acesso a este website sem qualquer aviso prévio.
Data da última revisão: 21 de Outubro de 2021